Bahia

Funarte cita Deus para negar apoio da Lei Rouanet ao Festival de Jazz do Capão por causa de post antifascista

Órgão do governo do presidente Jair Bolsonaro também citou postagem feita pelo Festival do Capão nas redes sociais, em 1º de junho do ano passado, onde se posiciona como 'festival antifascista e pela democracia'.

12/07/2021 19h26Atualizado há 3 semanas
Por: Redação
Fonte: Redação

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) citou Deus e uma publicação feita pelo Festival de Jazz do Capão, realizado na região da Chapada Diamantina, na Bahia, nas redes sociais em parecer técnico para reprovar apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Na reprovação, a Funarte concluiu que o Festival do Capão não tem condições técnicas e artísticas de ser aprovado. A postagem citada pelo órgão do governo do presidente Jair Bolsonaro foi feita em 1º de junho do ano passado. O evento se posiciona como "um festival antifascista e pela democracia".

Na postagem, o festival afirma: “Não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”.

Em 2020, o festival não aconteceu por causa da pandemia de Covid-19, mas fez a inscrição na Lei Rouanet, como preparação para o retorno em 2021.

O projeto, que normalmente tramita rapidamente na Lei de Incentivo Federal, por se tratar de evento de ação continuada com captação nos últimos três anos, estava com tramitação parada desde outubro de 2020, após paralisação do Ministério da Cultura.

A organização do Festival do Capão afirma que recebeu o parecer técnico da Funarte desfavorável à aprovação do projeto na Lei Rouanet em junho deste ano, após planejar uma versão online para o evento, dentro do Edital de Eventos Calendarizados da Secretaria de Cultura da Bahia.

O parecer é datado de 25 de junho de 2021 e assinado pelo até então coordenador do Programa Nacional de Apoio à Cultura da Funarte, Ronaldo Gomes. Ele foi exonerado do cargo no dia 1° de julho.

 

Motivos para reprovação

O texto do parecer emitido pela Funarte à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura cita uma postagem que funciona como um slogan para "divulgação", com a denominação de Festival de Jazz do Capão, no Facebook.

“Destarte, conforme consta no link https://www.facebook.com/FestivJazzCapao/, localizamos uma postagem do dia 1º de junho de 2020, com uma imagem, contendo um slogan para "divulgação", com a denominação de Festival de Jazz do Capão, na plataforma Facebook, a qual complementou os fundamentos para emissão deste Parecer Técnico. Para tanto, printamos a imagem e a mesma foi encaminhada para à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, para upload no Salic, como complementação da apreciação deste parecer”, diz trecho do documento.

No texto do parecer, a Funarte cita uma frase atribuída ao músico alemão Johann Sebastian Bach, que morreu em 1750: "O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma", afirma.

O parecerista destacou, em outra parte do parecer, que “Por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus”. Também citou que “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.

Por fim, concluiu que “A candidatura deste que se postulou a Arte ao concorrer à categoria de Projeto Cultural, apresenta-se desconfigurada e sem acepção a esse atributo. Portanto, o sumário de propositura à chancela do MTur deve ser conduzido ao indeferimento, S.M.J. deste Ministério”.

 

 

Festival lamentou reprovação

O diretor artístico e idealizador do festival, Rowney Scott, afirmou que o foco do parecer não deveria ser restringido a uma postagem do Festival do Capão, nas redes sociais.

“A postagem não foi feita com recursos públicos e não ataca diretamente ninguém, pelo contrário, fortalece a importância da democracia no nosso país", disse.

"Por outro lado, o parecer tende a reduzir a função e características da Música a uma apreciação sob um aspecto unicamente religioso, cerceando a imensurável capacidade dessa forma de arte de expressar a humanidade em toda a sua complexidade e beleza. Isso nos causa muito estranhamento, sobretudo sendo o Brasil, sob a tutela da sua Constituição Federal, um Estado laico”, afirmou.

Nesta segunda--feira (12), o secretário especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, fez uma publicação nas redes sociais opinando sobre o assunto.

"Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico!", afirmou.

 

 

Festival do Capão

As primeiras edições do Festival do Capão aconteceram em 2010 e 2011, e contou com o patrocínio do então Ministério da Cultura. Na época, com a participação de artistas como: Ivan Lins, Naná Vasconcelos, Hermeto Pascoal, Toninho Horta, entre outros.

Após um ano sem patrocínio, o evento retornou em 2013, 2014 e 2015, com o patrocínio do Programa Petrobrás Cultural, com a participação de artistas como: João Bosco, Letieres Leite Quinteto, Dori Caymmi, Raul de Souza, Ricardo Castro, Joyce, entre nomes baianos, alguns destes do Vale do Capão.

O Festival de Jazz do Capão afirmou que desde 2017 conta com o Apoio Financeiro da Secretaria de Cultura da Bahia, com complementação de patrocínio através da Lei Rouanet.

Nas últimas três edições (2017, 2018 e 2019), recebeu artistas de renome internacional como: Egberto Gismonti, Débora Gurgel, César Camargo Mariano, a norte americana Michaella Harrison, o grupo alemão Kapelle 17, além de artistas do Vale do Capão, de Salvador e jovens do curso de música da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

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