Diversidade Digna

'RG' da Argentina permitirá o registro de pessoas não binárias

Quem não se identifica com os gêneros masculino e feminino poderá selecionar a opção X no documento. Com essa mudança, a Argentina se junta a países como Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

21/07/2021 17h43
Por: Redação
Fonte: Redação

O documento de identidade da Argentina passará a admitir o registro de pessoas não binárias – que não se identificam com os gêneros masculino e feminino –, segundo um decreto presidencial assinado nesta quarta-feira (21).

Além dos dois gêneros, será possível selecionar a opção X no documento. Com essa mudança, a Argentina se junta a países como Canadá, Austrália e Nova Zelândia que já reconhecem esta necessidade.

Dentro da nomenclatura X estará uma série de significados, todos previstos em lei:

  • não binário

  • indeterminado

  • não especificado

  • indefinido

  • não informado

  • autopercebido

  • não consignado

  • outro significado com o qual a pessoa não se sinta representada pelo binômio masculino/feminino

Segundo a presidência argentina, a norma tem o objetivo de proteger o direito à identidade de gênero, previsto em lei desde 2012.

Além do DNI, como é chamado o RG na Argentina, a nomenclatura X no campo correspondente ao sexo também estará presente no passaporte.

O presidente Alberto Fernández entregou os três primeiros documentos com a nova nomenclatura nesta quarta-feira, em cerimônia realizada no Museu do Bicentenário, ao lado da casa do governo.

"O Estado não deve se importar com o sexo de seus cidadãos. Existem mil maneiras de amar, ser amado e ser feliz", disse Fernández.

A norma defende que "o direito à identidade tem um vínculo direto e indissociável com o direito de não sofrer discriminação, à saúde, à privacidade e à realização do próprio projeto de vida".

"Existem outras identidades além da de homem e mulher e devem ser respeitadas", disse o presidente.

Fernández defendeu que a aprovação do casamento igualitário "foi o início de todo este caminho para a diversidade".

A lei que autoriza a união entre pessoas do mesmo sexo está em vigor no país desde 2010.Recentemente, a Argentina também aprovou uma lei que estabeleceu uma cota de funcionários transsexuais na administração pública nacional.

 

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